FEOP marca presença em Assembléia Ordinária do Confies

Publicado por Andressa Goulart em 14 de Julho de 2017, 10:47
Última atualização em 14 de Julho de 2017, 15:07

Arquivo FEOP

Nesta quinta-feira (13), foi realizada a Assembléia Ordinária do Confies (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica), na cidade de Brasília. O superintendente da FEOP, Diogo Ribeiro dos Santos, esteve presente no evento.

Assuntos de interesse público foram tratados durante a Assembléia, como o Projeto de Autorregulação das Fundações de Apoio e o Decreto de Regulamentação do Marco Legal de CT&I. O Projeto de Autorregulação das Fundações de Apoio, tem como proposta trazer benefícios para as Fundações de Apoio e para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação no país. Através de um conjunto de normas e procedimentos de fiscalização, criado por entidades para fazer cumprir as práticas eqüitativas de mercado e manter padrões éticos nas operações de seus associados.

Durante o período da tarde foi realizado um grande fórum de discussão sobre a auditoria da transparência que é realizada pelo TCU. O qual contou com a presença do secretário de controle externo do Estado do Rio Grande do Sul, Dr. Guilherme Yadoya de Souza, do auditor da SECEX-TCU/RS, Dr. Jorge José Martins, da presidente da Andifes, Angela Paiva, do procurador federal do MPDF, Dr. Eduardo Sabo, do diretor do Departamento de Políticas e Programas de Ciência do MCTIC, Savio Raeder, e dos procuradores da AGU, Carlos Octaviano e Jeshiel Lima.

O dr. Jorge José Martins apresentou o trabalho que está sendo realizado pelo TCU/RS, apontando diversos indicadores sobre a transparência. Os dados apresentandos apontam que as Fundações de Apoio atendem com muito mais precisão as leis de transparência que as próprias universidades apoiadas, no entanto, é intenção do TCU que o atendimento seja de 100% em todos os requisitos. 

Após explanação, os demais compositores da mesa de trabalhos apresentaram contrapontos ao parecer do auditor, explicando as especificidades e fiscalizações que as Fundações de Apoio estão submetidas. Além de apontaram veementemente que é necessário o cumprimento das leis de transparência por todos os órgãos, sendo apresentado indicadores de outras instituições que também não exercem a transparência em sua totalidade, como é o caso do próprio TCU/RS.

Posteriormente os representantes do TCU foram convidados a estreitar relações com esse grupo já montado e formado pelo MPDF, CGU, AGU, Andifes e Confies com objetivo de auxiliar o ecossistema de CT&I do Brasil a se desenvolver. Com a condição de cumprirem as leis de transparência de uma forma que não inviabilize a execução dos projetos que poderão garantir a sobrevivência do nosso país.

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